1. Termos e Condições Gerais de Prestação de Serviços

1.1 Definições

1. Standard Company, SU, Lda: empresa prestadora de serviços e fornecedora de bens, incluindo bordados, estampas, impressão, transporte e material gráfico.
2. Cliente: pessoa física ou jurídica que contrata os serviços e/ou adquire os produtos da empresa.
3. Serviços: todas as atividades de produção, fornecimento e entrega oferecidas pela empresa.
4. Produtos: materiais como apostilas, topos de bolos, material de escritório, entre outros.

1.2 Âmbito de Aplicação

1. Estes termos regem todas as transações comerciais entre a Standard Company e os seus clientes, sejam vendas de produtos ou prestação de serviços, nacionais ou internacionais.

1.3 Compromissos da Empresa

1. Oferecer serviços com qualidade, pontualidade e inovação, conforme os valores da empresa.
2. Atuar com transparência, responsabilidade e ética.
3. Buscar constante melhoria dos serviços oferecidos.
4. Cumprir os prazos acordados previamente com o cliente.

1.4 Responsabilidades do Cliente

1. Fornecer informações precisas e completas para a execução dos serviços.
2. Realizar os pagamentos nos prazos estipulados.
3. Respeitar os prazos de aprovação e revisão de materiais, quando aplicável.

1.5 Orçamentos e Pagamento

1. Os orçamentos têm validade de até 15 dias úteis.
2. O início do serviço está condicionado ao pagamento de um sinal mínimo de 50% do valor acordado.
3. O saldo remanescente deve ser pago na entrega ou conforme acordado previamente.

1.6 Prazos de Entrega

1. Os prazos serão estipulados individualmente por projeto.
2. Em caso de atraso por fatores externos (fornecedores, clima, logística), o cliente será informado com antecedência.

1.7 Alterações e Cancelamentos

1. Alterações no projeto após o início do serviço poderão acarretar reajustes no valor e no prazo.
2. Os cancelamentos devem ser formalizados por escrito.
3. Em caso de cancelamento após o início da produção, o valor do sinal não será reembolsado.

1.8 Garantias

1. Produtos com defeitos comprovados poderão ser substituídos ou corrigidos sem custo adicional, desde que reportados até 7 dias após a entrega.
2. Não nos responsabilizamos por mau uso dos produtos.

1.9 Propriedade Intelectual

1. Todo o material desenvolvido pela Standard Company (designs, logotipos, impressos) é protegido por direitos autorais.
2. A cessão de uso deve ser acordada previamente, por escrito.

1.10 Confidencialidade

1. As partes comprometem-se a manter sigilo sobre informações comerciais, técnicas e estratégicas partilhadas.

1.11 Foro

1. Fica eleito o foro da comarca onde a empresa está sediada para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato.

2. Política de Devolução de Produtos e/ou Serviços

2.1 Produtos elegíveis para devolução

Aceitamos devoluções de produtos físicos (ex.: apostilas, materiais de escritório, topos de bolo) que:

• tenham defeitos de fabrico ou impressão;
• apresentem danos causados durante o transporte;
• não correspondam ao pedido realizado.

O prazo máximo para solicitar a devolução é de 7 (sete) dias corridos após a receção do produto.

2.2 Produtos e serviços não elegíveis para devolução

Não aceitamos devolução de:

• produtos personalizados (ex.: bordados com nome, impressão por medida, etc.) que não apresentem defeito;
• serviços já prestados e aprovados pelo cliente;
• itens com sinais de uso ou danos causados por mau uso.

2.3 Condições para devolução

Para que a devolução seja aceite:

• o produto deve estar na embalagem original;
• deve estar acompanhado da factura e do comprovativo de pagamento;
• o cliente deve comunicar previamente com a empresa e aguardar orientações.

2.4 Procedimento para solicitar devolução

1. Enviar e-mail para info@standardcompany.co.mz com:
   • número do pedido ou da factura;
   • fotos do produto e/ou descrição do defeito;
   • dados para contacto.
2. Após análise, responderemos em até 3 dias úteis com instruções para devolução ou troca.

2.5 Reembolso

1. O reembolso será feito em até 10 dias úteis após a receção e verificação do produto devolvido.
2. Poderá ser feito por:
   • estorno no cartão;
   • transferência bancária (para a conta indicada pelo cliente);
   • crédito em compras futuras.

2.6 Trocas

1. Quando solicitado, o cliente poderá optar pela troca do produto por outro item de igual valor, ou pela reexecução do serviço, quando aplicável.

2.7 Custos de envio

1. Em casos de erro ou defeito comprovado, os custos de devolução e reenvio ficam a cargo da Standard Company.
2. Caso a devolução seja por desistência do cliente, os custos de envio ficam a cargo do cliente.